- ANULAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO D.O.U.pdf [412 KB]
- ANULAÇÃO ATO PUBLICAÇÃO D.O.E.pdf [650 KB]
- APROVAÇÃO DA PARCERIA.pdf [154 KB]
- DECLARAÇÃO Nº 28-2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf [161 KB]
- DECLARAÇÃO Nº 31-2020-RATIFICA A DECLARAÇÃO Nº 28-2020- DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf [163 KB]
- DECLARAÇÃO Nº 32-2020-RATIFICA A DECLARAÇÃO Nº 28-2020- DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf [162 KB]
- DECLARAÇÃO Nº 7-2021-COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf [207 KB]
- DECLARACAO Nº 8-2021-COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf [208 KB]
- DESPACHO Nº 24 SECRETARIA DE ESTADO CASA CIVIL.pdf [8.63 MB]
- DESPACHO Nº 2018-2020-PROCURADORIAL GERAL DO ESTADO.pdf [222 KB]
- DESPACHO Nº 2320-2020-PROCURADORIAL GERAL DO ESTADO.pdf [233 KB]
- DESPACHO Nº 4039-2020-GAB-SES.pdf [236 KB]
- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf [1.01 MB]
- ESTIMATIVA DE CUSTEIO OPERACIONAL.pdf [6.95 MB]
- EXTRATO DE DECISÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO D.O.E.pdf [225 KB]
- EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65-2020 D.O.E.pdf [216 KB]
- EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65-2020 D.O.U.pdf [705 KB]
- OFÍCIO Nº 099-2020-INSTITUTO CEM.pdf [174 KB]
- OFÍCIO Nº 11628-2020 SES.pdf [175 KB]
- PARECER Nº 796-2020-PROCURADORIA SETORIAL-SES.pdf [347 KB]
- PARECER Nº 934-2020-PROCURADORIAL SETORIAL-SES.pdf [473 KB]
- PARECER Nº 993-2020-PROCURADORIAL SETORIAL-SES.pdf [328 KB]
- PUBLICAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO D.O.E.pdf [628 KB]
- TERMO DE REFERÊNCIA.pdf [1.16 MB]
